BRK contribui para a geração de valor em prol da sociedade brasileira

Com planejamento e controle dos tributos, companhia contribui com o Estado para promover a capacidade de investimento em serviços sociais

No início de 2022, na já tradicional carta anual aos presidentes das empresas nas quais o Black Rock investe, o CEO do maior fundo de investimentos do mundo, Larry Fink, destacou a importância do “capitalismo de stakeholders”. A construção de relacionamentos mutuamente benéficos entre as companhias e os múltiplos públicos com os quais se relacionam proporcionam a geração de valor e o retorno do capital de forma sustentável no longo prazo.

Na BRK, essa visão de longo prazo, direcionada para a criação e o compartilhamento de valor, norteia a relação que a companhia estabelece com todos os stakeholders – inclusive os governos. É por meio da gestão eficiente dos seus tributos e das obrigações acessórias que a companhia contribui para que o Estado possa ampliar sua capacidade de investimento e atendimento às demandas das populações locais.

A maioria dos tributos recolhidos pela BRK é direcionada para a União. A arrecadação de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), de âmbito federal e recolhido mensalmente pela companhia, é um dos principais. Também são realizados recolhimentos de Cofins, PIS/PASEP e CSLL, outras contribuições obrigatórias.

Em 2020, os impostos, taxas e contribuições distribuídos pela BRK totalizaram R$ 258,3 milhões. A maior parte desses recursos (93%) foi destinada ao pagamento de tributos federais. Em menor parte estão as arrecadações municipais (5%) e estaduais (5%).

Planejamento dos tributos

Todos os impostos, taxas e contribuições que incidem sobre as atividades e geração de lucro da BRK são devidos e recolhidos no Brasil. A companhia, com sede no município de São Paulo e unidades de negócio distribuídas por sete estados do país, não possui operações em territórios offshore, que apresentam vantagens tributárias em relação à legislação brasileira.

Anualmente, em seu Plano de Negócios aprovado pelo Conselho de Administração, a BRK realiza as estimativas de desempenho financeiro futuro e geração futura de lucros tributáveis. Com isso, conduz o provisionamento de prováveis valores adicionais devidos.

O controle e registro permanente dos impostos diferidos é realizado por meio da área tributária da companhia. O reconhecimento e o valor dos tributos dependem da geração futura de lucros tributáveis, o que requer o uso de estimativas aprovadas anualmente pela administração. A companhia monitora constantemente os saldos contábeis e realiza as conciliações, com auditoria realizada por empresa externa e independente, garantindo que os valores estão corretos e de acordo com a legislação brasileira.

A companhia também possui uma política para direcionamento de parte dos tributos e contribuições para o investimento em ações socioambientais, em conformidade com as leis de incentivo aprovadas pela União, pelos estados e pelos municípios.

Esse planejamento ocorre no âmbito das unidades de negócio, o que permite a alocação dos recursos em ações e projetos sociais que promovem o desenvolvimento sustentável regional de forma alinhada aos interesses e expectativas de todos os stakeholders.

Benefícios tributários

A BRK também busca a eficiência e a otimização na área tributária. Com base no entendimento consolidado na jurisprudência nacional, a companhia atua para garantir otimizações possíveis e legais para o recolhimento dos tributos e contribuições. Em alguns casos, a companhia recorre ao Poder Judiciário para ter acesso a esses benefícios tributários.

A BRK está envolvida em aproximadamente 140 processos judiciais que discutem o recolhimento de tributos e taxas. Desse total, cerca de 85% ainda estavam em trâmite nas instâncias do Judiciário até janeiro de 2022.

A gestão desses processos judiciais é realizada pela companhia com o apoio de escritórios de advocacia terceirizados, com a utilização de um sistema digital para a centralização de informações e acompanhamento dos processos, atualizados periodicamente.

Além disso, semanalmente, as equipes das áreas tributária e jurídica se reúnem para avaliar impactos de alterações legislativas, decisões dos tribunais superiores e teses tributárias relevantes, muitas vezes com a presença de escritórios parceiros. Essas reuniões permitem que a companhia esteja sempre atualizada e atenta às necessidades de se ajuizar ações para discussão de teses que permitam a otimização do orçamento tributário.

As isenções fiscais são relevantes mecanismos para beneficiar a sociedade. A renúncia fiscal exercida pelo Estado é revertida em benefício da sociedade local, possibilitando a redução das tarifas cobradas pela prestação de serviços de água e saneamento. Duas unidades de negócio (Jaguaribe e RMR), por exemplo, fazem uso de benefício fiscal para o IRPJ por um prazo de dez anos – a alíquota é reduzida em 75%.

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