Atitude Compliance: um compromisso de todos e todas com a ética e a integridade na BRK

Com o Programa de Compliance, companhia garante uma atuação íntegra de ponta a ponta no setor de saneamento

A BRK está comprometida em promover a universalização do saneamento nas suas áreas de concessão seguindo os mais elevados padrões de ética e transparência. Por isso, a companhia tem uma política de tolerância zero para atos de corrupção, discriminação e comportamentos antiéticos em todas as suas atividades.

Para garantir essa forma de atuação, a BRK estabeleceu em sua governança a adoção de um Programa de Compliance, alinhado às melhores práticas de mercado nacionais e internacionais, que determina as diretrizes que orientam a conduta de todos os seus funcionários e funcionárias.

O Programa tem como principal objetivo consolidar todas as iniciativas para a promoção e o fortalecimento da cultura ética e de integridade, e para a mitigação de riscos por meio de mecanismos de prevenção, detecção e resposta de atos ilícitos e indesejados.

Na BRK, a supervisão do Programa de Compliance da companhia está à cargo da Alta Administração. Neste sentido, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva assumem a responsabilidade pelo Programa e, conforme suas atribuições, participam ativamente de sua concepção, patrocínio, gestão, supervisão e manutenção. Isso significa aprovar as diretrizes (Códigos, Políticas e Normas) e demais práticas do Programa de Compliance e acompanhar os seus indicadores trimestralmente.

A BRK também possui um Comitê de Ética e Integridade, que tem como principal objetivo garantir a disseminação dos princípios e valores contidos no Código de Ética, promovendo seu cumprimento, difundindo a cultura de Compliance e de mitigação de riscos, e a prevenção de fraudes e corrupção.

O Comitê é formado por oito membros, sendo: CEO, VP de Finanças, VP de Operações, VP de Assuntos Corporativos e Regulatórios, VP de Serviços Compartilhados, Diretor de Compliance e Diretora de RH da BRK, além do Gerente de Compliance da Brookfield, nosso acionista controlador.

Entre as suas atribuições, cabe ao Comitê deliberar sobre casos reportados no Canal Confidencial que tenham sido corroborados após análises e investigações. Também é responsabilidade do Comitê propor ações corretivas em caso de eventuais violações ao Código de Conduta e demais instrumentos normativos da Companhia, bem como avaliar a ocorrência de situações que configuram ou possam configurar conflito de interesses, e deliberar sobre as respectivas medidas cabíveis.

A área de Compliance, responsável pela operacionalização do Programa, tem reporte imediato à Presidente da Companhia e acesso direto ao acionista controlador, ao Conselho de Administração e à Alta Direção.

Avaliação do Programa de Compliance

O Programa de Compliance abrange 100% das unidades operacionais da BRK e pode ser implementado com agilidade em qualquer novo negócio que a companhia venha a adquirir.

Periodicamente, a área de Compliance realiza uma pesquisa com os funcionários e funcionárias para avaliar a maturidade do Programa de Compliance da BRK. Essa avaliação é conduzida por uma empresa terceira especializada e considera um conjunto de nove critérios diferentes.

Entre os nove critérios analisados, a companhia alcançou a nota máxima em “Pessoas e Estrutura”, “Políticas” e “Treinamento e Comunicação”. A consultoria também avaliou que o Programa de Compliance da BRK está 100% aderente aos requisitos da Lei Anticorrupção (12.846/13) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ).

Em 2021, a classificação geral obtida pela companhia na pesquisa foi de 4,6, em uma escala que vai de 1 (menor maturidade) a 5 (maior maturidade). A maturidade média dos programas de integridade em um becnhmarking realizado pela consultoria que conduziu a pesquisa é de aproximadamente 3,5.

73% dos profissionais convidados responderam as perguntas, sendo os principais pontos de destaque:

Pesquisa de percepção com os funcionários sobre o Programa de Compliance

 
99% acreditam no comprometimento da BRK com a ética e a integridade
98% acreditam que a BRK possui um nível adequado de compliance
96% afirmaram que existem campanhas e comunicações frequentes sobre temas de Compliance
Avaliação de Riscos

Na BRK, uma avaliação de riscos é realizada periodicamente com o objetivo de identificar e avaliar os riscos de suborno e corrupção aos quais a companhia está exposta. Como resultado, temos uma matriz que relaciona os principais riscos, bem como o impacto e a probabilidade de sua materialização e seus respectivos fatores de mitigação.

A Matriz de Riscos de Integridade (“Matriz de Riscos ABC”) da companhia está em constante processo de atualização, e observa a identificação de novos fatores de risco (como, por exemplo, quando temos uma nova aquisição), e a reclassificação de riscos já identificados.

Implementamos também procedimentos que permitem à BRK conhecer e entender os riscos de corrupção e suborno em processos de fusão, aquisição e incorporação de empresas e/ou ativos, conforme o caso.

Treinamento e Comunicação

Para garantir que funcionários e funcionárias estejam sempre alinhados com os valores da companhia, a BRK promove treinamentos periódicos sobre o Programa de Compliance para 100% de seus profissionais, seja presencialmente ou através de inciativas de ensino à distância.

Essas capacitações envolvem discussões e atualizações sobre temas do Programa, como conflitos de interesse, interação com o Poder Público, participação em processos licitatórios e combate ao suborno e à corrupção.

Para novos funcionários e funcionárias, são ministrados treinamentos on-line relacionados ao Código de Ética, Conflito de Interesses e Anticorrupção como parte do processo de contratação, e o tema é novamente abordado durante a integração.

Contamos, por fim, com treinamentos on-line relacionados à conduta ética e práticas de prevenção e combate à corrupção para terceiros classificados como de risco alto em nosso processo de Avaliação de Risco de Terceiros. Este treinamento ocorre antes da contratação do terceiro e periodicamente a cada renovação da avaliação.

Além dos treinamentos, anualmente são lançadas ações de comunicação sobre o Programa, com o intuito de ampliar continuamente o engajamento dos funcionários e funcionárias e demais partes interessadas com os propósitos e as práticas de integridade da BRK. O envio da newsletter “Compliance em Foco”, a distribuição do gibi “Atitude Compliance” e o podcast de Compliance são exemplos de como a companhia atua para manter seus profissionais informados e atualizados sobre os temas de Compliance.

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